29/08/2025 10:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:15

Conclusos para decisão
05/08/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 05:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:06

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2025 20:04

Recebidos os autos
12/06/2025 20:04

Recebidos os autos
12/06/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 18:39

Processo Reativado
30/05/2025 11:11

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 09:48

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 05:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enildo Ramos (OAB 7425/MS), Deise Mendonza Tobias (OAB 25096/MS), Rafaely Mendoza Tobias (OAB 26237/MS) Processo 0801356-45.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Autora: Elori Nilceia Bearari - Ré: Esmeralda Martines - SENTENÇA Denota-se às f. 80-81 que os executados requereram o parcelamento da dívida, ocasião em que a parte exequente concordou com o pedido (f. 92).

Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

Ficam autorizados os levantamentos e desentranhamentos de documentos necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado a partir da publicação, visto que a formulação de acordo configura preclusão lógica com prejuízo de recurso das partes
25/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:48

Recebidos os autos
24/04/2025 22:48

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:48

Homologada a Transação
24/04/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:55

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enildo Ramos (OAB 7425/MS), Deise Mendonza Tobias (OAB 25096/MS), Rafaely Mendoza Tobias (OAB 26237/MS) Processo 0801356-45.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Autora: Elori Nilceia Bearari - Ré: Esmeralda Martines - Da petição e documentos de fls. 80/89, manifeste-se a parte EXEQUENTE.
04/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 21:40

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 19:16

Expedição de tipo de documento.
05/03/2025 19:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2025 19:15

Evolução da Classe Processual
18/02/2025 17:00

Recebidos os autos
18/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 17:35

Processo Reativado
11/02/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 11:29

Transitado em Julgado em data
26/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:44

Recebidos os autos
13/09/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:44

Homologada a Transação
13/09/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 13:29

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:10

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:33

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:27

Audiência tipo de audiência situação.
05/12/2023 15:08

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 14:32

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 14:32

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 15:44

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 15:44

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 14:28

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 14:27

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 14:27

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 14:27

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Enildo Ramos (OAB 7425/MS) Processo 0801356-45.2023.8.12.0013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Elori Nilceia Bearari - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 16:58

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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