17/11/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 08:34

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:13

Expedição de Carta.
16/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0808031-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Álvaro Luiz Nantes Vasques - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Assim, decido pela ilegitimidade ativa do autor para a presente lide de ofício, e julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VI, e §3º, do Novo Código de Processo Civil.

A análise do pedido de Justiça Gratuita será feita posteriormente pelo Juiz Togado, em caso de eventual interposição de Recurso.

Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, ressalvados os casos de litigância de má-fé.

Submeta-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Titular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ;*************Juiz(a) de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/10/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:40

Recebidos os autos
14/09/2023 18:40

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:40

Homologada a Transação
15/08/2023 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/08/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/05/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:42

Expedição de Carta.
26/04/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:10

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/04/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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