25/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 10:43

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 16:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/06/2024 14:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:41

INCONSISTENTE
07/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
01/11/2023 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803830-86.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Julião Barbosa Cristaldo Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Jorge Luiz Gomes Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:59

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:50

Distribuído por sorteio
30/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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