09/11/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 13:04

Baixa Definitiva
09/11/2023 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:27

INCONSISTENTE
25/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000511-80.2023.8.12.9000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Sylvia Renata Rodrigues Guimaraes Niebuhr Paciente: amós rosa da costa, registrado civilmente como Amós Rosa da Costa Advogada: Sylvia Renata Rodrigues Guimaraes Niebuhr (OAB: 35238/ES) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Nesse passo, infere-se a manifesta inadmissibilidade do remédio heróico, razão pela qual, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e nego seguimento ao pedido de habeas corpus impetrado em favor de AMÓS ROSA DA COSTA. Às providências.
24/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 16:07

Recebidos os autos
24/10/2023 16:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 16:20

Negado seguimento a Recurso
17/10/2023 12:52

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:51

Recebidos os autos
16/10/2023 16:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000511-80.2023.8.12.9000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Sylvia Renata Rodrigues Guimaraes Niebuhr Paciente: amós rosa da costa, registrado civilmente como Amós Rosa da Costa Advogada: Sylvia Renata Rodrigues Guimaraes Niebuhr (OAB: 35238/ES) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Diante do exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a.

Dispenso as informações da autoridade suscitada.

Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Finalmente, novamente conclusos para julgamento de mérito. Às providências.

P.I.C.
09/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 01:35

INCONSISTENTE
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:08

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 16:04

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2023 13:45

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:39

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:39

Distribuído por prevenção
06/10/2023 11:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
05/10/2023 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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