08/04/2025 07:43

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 07:42

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:20

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:26

Recebidos os autos
20/01/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:44

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:06

Processo Reativado
02/09/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 13:24

Decorrido prazo de parte
20/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 06:47

Transitado em Julgado em data
18/07/2024 15:28

Recebidos os autos
18/07/2024 15:28

Recebidos os autos
04/04/2024 07:52

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 07:52

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:41

Recebidos os autos
01/03/2024 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/01/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:31

Recebidos os autos
07/12/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:31

Homologada a Transação
06/12/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:06

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2023 15:04

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 17:57

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 11:55

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 08:24

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:41

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0801877-94.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Santana dos Santos - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
05/10/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:08

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 18:16

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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