15/12/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:55

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2023 01:19

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800558-71.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Gisele da Cruz Godoy Advogada: Sandra Emi Iyobe (OAB: 23007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios.
20/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
13/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 18:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 03:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800558-71.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gisele da Cruz Godoy Advogada: Sandra Emi Iyobe (OAB: 23007/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/10/2023 15:36

Conclusos para decisão
09/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:45

Distribuído por sorteio
06/10/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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