08/04/2025 11:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419696-27.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Agravado: Silvano Custódio Rateiro Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
25/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:01

Publicação
24/03/2025 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 13:52

Recurso Especial
20/03/2025 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 22:20

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 22:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 22:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419696-27.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Recorrido: Silvano Custódio Rateiro Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Onofre Pereira de Alemão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419696-27.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Recorrido: Silvano Custódio Rateiro Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Considerando que o presente recurso origina-se de ação rescisória, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419696-27.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Recorrido: Silvano Custódio Rateiro Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419696-27.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Embargado: Silvano Custódio Rateiro Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

EMBARGOS REJEITADOS.

I.

CASO EM EXAME Trata-se de embargos de declaração opostos por Onofre Pereira de Alemão contra acórdão que, por unanimidade, julgou improcedente a ação rescisória movida contra Silvano Custódio Rateiro.

A ação rescisória buscava desconstituir sentença da 13ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande/MS, mantida pela 3ª Câmara Cível, já transitada em julgado em 24.10.2022.

O embargante alega omissão e contradição no acórdão, sustentando que houve erro ao não enfrentar pontos sobre a dinâmica do acidente e a prova nova apresentada.

Além disso, prequestiona diversos artigos do CPC, Código Civil e Código de Trânsito Brasileiro.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 3) A controvérsia consiste em determinar se o acórdão recorrido incorreu em omissão e contradição ao não enfrentar, de forma expressa, as questões suscitadas pelo embargante sobre a dinâmica do acidente e a prova nova alegadas na ação rescisória.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 4) O relator, ao analisar os embargos de declaração, destacou que:a) Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração visam esclarecer obscuridades, eliminar contradições ou suprir omissões, o que não se verifica no presente caso.b) Não houve omissão quanto à "prova nova", já que o embargante, ao fundamentar a ação rescisória, utilizou a mesma tese de prova novo relacionada ao trabalho do embargado como "cabista" para sustentar a tese de dolo e prova falsa, que foram devidamente analisadas.c) A contradição que justificaria o acolhimento dos embargos seria aquela entre proposições internas do julgado, o que também não se verifica.d) Quanto à dinâmica do acidente, a matéria não foi devolvida ao Tribunal no recurso de apelação cível, tornando-se incontroversa.e) O uso dos embargos de declaração para rediscutir matéria já decidida é inadequado, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

IV.

DISPOSITIVO E TESE 5) Embargos rejeitados.

Tese de julgamento: 6) A omissão que autoriza o acolhimento dos embargos de declaração só se revela quando o julgador, no contexto dos autos, deixa de se manifestar sobre ponto essencial ao deslinde da controvérsia. 7) A contradição que justifica a oposição de embargos de declaração ocorre apenas quando o julgado contém proposições inconciliáveis entre si.

A simples tentativa de rediscutir matéria já decidida não enseja o acolhimento dos embargos de declaração.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419696-27.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Embargado: Silvano Custódio Rateiro Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 11:44

Baixa Definitiva
24/09/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/09/2024 16:22

Recebidos os autos
24/09/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/09/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:33

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicação
20/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:17

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419696-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Requerente: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Requerido: Silvano Custódio Rateiro Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:32

Inclusão em pauta
10/06/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2024 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2024 19:35

Recebidos os autos
09/06/2024 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2024 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2024 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicação
14/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 10:37

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/05/2024 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:44

Certidão do Oficial de Justiça
24/04/2024 15:44

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
22/03/2024 18:05

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 18:05

Expedição de "tipo de documento".
22/03/2024 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/03/2024 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/03/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicação
07/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2024 17:19

Outras Decisões
05/03/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:35

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 22:35

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 22:35

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2024 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicação
23/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 08:47

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 08:47

Certidão do Oficial de Justiça
21/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419696-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Agravado: Silvano Custódio Rateiro Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2024 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 15:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/01/2024 12:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/01/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
25/01/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/01/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicação
23/01/2024 00:01

Publicação
23/01/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419696-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Requerente: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Requerido: Silvano Custódio Rateiro Vistos etc.

Cite-se por oficial de justiça, observando-se o art. 252, do CPC, caso necessário. Às providências.
22/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:49

Publicação
19/01/2024 16:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/01/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 21:50

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2024 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicação
11/01/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419696-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Requerente: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Requerido: Silvano Custódio Rateiro Vistos etc.

Intime-se o requerente para manifestar-se sobre a certidão de f. 691, indicando novo endereço do requerido, no prazo de 10 dias. Às providências.
10/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 16:36

Certidão do Oficial de Justiça
08/01/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicação
12/12/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419696-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Requerente: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Requerido: Silvano Custódio Rateiro Vistos etc.

Tendo em vista que o AR retornou como "ausente", expeça-se mandado de citação, no endereço declinado na inicial. Às providências.
11/12/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419696-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Agravado: Silvano Custódio Rateiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/12/2023 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicação
14/11/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419696-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Requerente: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Requerido: Silvano Custódio Rateiro Frente ao exposto, ausentes os requisitos do art. 300, do CPC, indefiro a tutela de urgência requerida.

Cite-se a parte ré para, querendo, contestar a demanda no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
13/11/2023 15:23

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2023 09:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
09/11/2023 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 17:36

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/11/2023 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicação
06/11/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419696-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Requerente: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Requerido: Silvano Custódio Rateiro Defiro o pedido de dilação de prazo de f. 671.

Decorrido o prazo, conclusos para deliberação. Às providências.
01/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2023 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicação
16/10/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419696-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Requerente: Onofre Pereira de Alemão Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Requerido: Silvano Custódio Rateiro Intime-se o requerente para comprovar a hipossuficiência alegada, juntado aos autos as três últimas declarações de imposto de renda (e não comprovante de envio), pesquisa de bens no Detran e outros documentos correlatos acerca de seus rendimentos, no prazo legal, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.

Publique-se.

Intime-se.
10/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 01:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/10/2023 00:01

Publicação
06/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 11:11

Expedição de "tipo de documento".
06/10/2023 11:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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