13/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 08:35

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

Ana Paula dos Santos Silva, Rogério Lopes da Silva Processo 0800703-45.2020.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula dos Santos Silva - Reqdo: Rogério Lopes da Silva - ANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, para o fim de reconhecer e dissolver a união estável existente entre as partes.

Por fim, fixo a guarda do menor E. de S. de Q. em favor da autora, bem como condeno o requerido ao pagamento de verba alimentar em favor dos filhos no importe de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo vigente à época do pagamento, devendo ser a verba paga até o dia 10 de cada mês, que deverão ser pagos mediante recibo à genitora.
09/10/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:14

Recebidos os autos
20/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:25

Recebidos os autos
18/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:53

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/07/2023 00:52

Expedição de Certidão.
07/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:35

Recebidos os autos
22/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/05/2023 15:35

Recebidos os autos
16/05/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:21

Julgado procedente o pedido
18/01/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:39

Conclusos para julgamento
12/12/2022 02:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 20:13

Recebidos os autos
28/10/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 09:03

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2022 15:18

Recebidos os autos
03/10/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2022 15:38

Recebidos os autos
25/08/2022 15:37

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 00:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2022 14:22

Recebidos os autos
21/12/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 10:33

Conclusos para despacho
16/12/2021 14:03

Recebidos os autos
16/12/2021 13:56

Juntada de Informações
12/07/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 14:31

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/06/2021 00:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2021 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 07:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2021 16:18

Recebidos os autos
12/05/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 07:15

Conclusos para despacho
05/05/2021 02:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/05/2021.
03/05/2021 16:18

Recebidos os autos
03/05/2021 16:16

Juntada de Informações
19/04/2021 15:35

Juntada de Mandado
14/04/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 11:51

Juntada de Outros documentos
15/03/2021 18:48

Recebidos os autos
15/03/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 14:25

Conclusos para despacho
11/03/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 10:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/03/2021.
01/03/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 15:14

Expedição de Mandado.
26/06/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 13:32

Recebidos os autos
26/06/2020 13:32

Concedida a Medida Liminar
25/06/2020 08:07

Conclusos para despacho
24/06/2020 15:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 15:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
24/06/2020 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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