TJMS - 1419604-49.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 13:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 10:41
Recurso especial admitido
-
28/04/2024 22:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:47
Realizado cálculo de custas
-
02/04/2024 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2024 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2024 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 08:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 08:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2024 12:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2024 21:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2024 21:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 06:25
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1419604-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emilia Silva Ametla Advogado: Artur Abelardo dos Santos Saldanha (OAB: 15208/MS) Recorrido: Roberto Jamal Imbraim Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Interessado: Patrick Gonçalves Castro Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Alessandro Eduardo de Oliveira Picoline (OAB: 13095/MS) Interessado: Washington Luiz Castro Júnior Advogado: Alessandro Eduardo de Oliveira Picoline (OAB: 13095/MS) Interessada: Bernadete Krupska Boiko Ibraim Observo que a recorrente Emilia Silva Ametla pleiteou a concessão da Justiça Gratuita (fls. 20), sem, contudo, trazer comprovação suficiente a respeito de tal situação.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "A declaração de pobreza implica simples presunção iuris tantum, suscetível de ser elidida pelo magistrado se tiver fundadas razões para declarar que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade anunciado (Resp n. 1.019.233/SP, 2ª Turma, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, j. em 09/12/2009)" (AgRg no AREsp n. 808.673/RJ, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 8/2/2018, DJe de 23/2/2018).
Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo ao recorrente a oportunidade para comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos para concessão.
Assinalo que devem apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais.
Em razão do exposto, determino a intimação do recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se. -
01/03/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 16:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 14:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/02/2024 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1419604-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emilia Silva Ametla Advogado: Artur Abelardo dos Santos Saldanha (OAB: 15208/MS) Recorrido: Roberto Jamal Imbraim Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Interessado: Patrick Gonçalves Castro Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Alessandro Eduardo de Oliveira Picoline (OAB: 13095/MS) Interessado: Washington Luiz Castro Júnior Advogado: Alessandro Eduardo de Oliveira Picoline (OAB: 13095/MS) Interessada: Bernadete Krupska Boiko Ibraim Ao recorrido para apresentar resposta -
08/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419604-49.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Emilia Silva Ametla Advogado: Artur Abelardo dos Santos Saldanha (OAB: 15208/MS) Agravado: Roberto Jamal Imbraim Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Interessado: Patrick Gonçalves Castro Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Alessandro Eduardo de Oliveira Picoline (OAB: 13095/MS) Interessado: Washington Luiz Castro Júnior Advogado: Alessandro Eduardo de Oliveira Picoline (OAB: 13095/MS) Interessada: Bernadete Krupska Boiko Ibraim EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - FERIADO LOCAL - IRRELEVÂNCIA - RECURSO DIRIGIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE CAUSA DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS NA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS - RECURSO NÃO CONHECIDO. É intempestivo o Agravo de Instrumento interposto após os quinze dias úteis (arts. 994, II, c/c 1.003, § 5º, e 219, caput, do CPC), como no caso.
A ocorrência de feriado local na Comarca de origem não interfere na contagem do prazo recursal, pois a interposição do Agravo de Instrumento deve ser realizado diretamente no Tribunal de Justiça, via peticionamento eletrônico.
Recurso não conhecido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
10/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419604-49.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Emilia Silva Ametla Advogado: Artur Abelardo dos Santos Saldanha (OAB: 15208/MS) Agravado: Roberto Jamal Imbraim Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Interessado: Patrick Gonçalves Castro Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Alessandro Eduardo de Oliveira Picoline (OAB: 13095/MS) Interessado: Washington Luiz Castro Júnior Advogado: Alessandro Eduardo de Oliveira Picoline (OAB: 13095/MS) Interessada: Bernadete Krupska Boiko Ibraim Concedo à Agravante o prazo de cinco dias para, querendo, se manifestar a respeito da preliminar de intempestividade alegada nas contrarrazões (fls. 55/62).
Após, voltem. -
23/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419604-49.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Emilia Silva Ametla Advogado: Artur Abelardo dos Santos Saldanha (OAB: 15208/MS) Agravado: Roberto Jamal Imbraim Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Interessado: Patrick Gonçalves Castro Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Alessandro Eduardo de Oliveira Picoline (OAB: 13095/MS) Interessado: Washington Luiz Castro Júnior Advogado: Alessandro Eduardo de Oliveira Picoline (OAB: 13095/MS) Interessada: Bernadete Krupska Boiko Ibraim Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Emilia Silva Ametla contra decisão interlocutória proferida nos autos nº 0102959-74.2007.8.12.0008 pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Corumbá/MS.
Considerando a inexistência de pedido de efeito suspensivo ao recurso, intime-se a parte Agravada, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente Agravo no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.
Intime-se. -
06/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419604-49.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Emilia Silva Ametla Advogado: Artur Abelardo dos Santos Saldanha (OAB: 15208/MS) Agravado: Roberto Jamal Imbraim Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Interessado: Patrick Gonçalves Castro Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Alessandro Eduardo de Oliveira Picoline (OAB: 13095/MS) Interessado: Washington Luiz Castro Júnior Advogado: Alessandro Eduardo de Oliveira Picoline (OAB: 13095/MS) Interessada: Bernadete Krupska Boiko Ibraim Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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