12/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 14:46

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804573-66.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Marcos José dos Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Residencial Bela Vista Spe Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PEDIDO RECURSAL DE REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - ACOLHIDO - PARTE AUTORA QUE SUCUMBIU MINIMAMENTE NOS PEDIDOS AUTORAIS - INCONGRUÊNCIA ENTRE O RESULTADO DA DEMANDA E A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO INTEGRAL DA VERBA SUCUMBENCIAL - ÔNUS SUCUMBENCIAIS READEQUADOS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
17/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
15/01/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804573-66.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marcos José dos Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Residencial Bela Vista Spe Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Julgamento Virtual Iniciado
12/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:11

Inclusão em Pauta
23/10/2023 16:33

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804573-66.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Marcos José dos Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Residencial Bela Vista Spe Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.140/143 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.36/41.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
09/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 01:15

INCONSISTENTE
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804573-66.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Marcos José dos Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Residencial Bela Vista Spe Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/10/2023 20:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:50

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:50

Distribuído por sorteio
06/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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