02/02/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 14:35

Baixa Definitiva
02/02/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 09:10

Expedição de Ofício.
02/02/2024 09:06

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419845-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravado: Itaoca Empreendimentos Imobiliarios Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PROTOCOLO REALIZADO APÓS O ESCOAMENTO DO PRAZO PREVISTO NOS ARTIGOS 1.003, §5° C/C 219 C/C 183, CAPUT E §1°, TODOS DO CPC - INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
14/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419845-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravado: Itaoca Empreendimentos Imobiliarios Ltda Julgamento Virtual Iniciado
13/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
13/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/11/2023 15:20

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419845-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravado: Itaoca Empreendimentos Imobiliarios Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:25

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:25

Distribuído por sorteio
09/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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