11/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:18

INCONSISTENTE
16/02/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800736-91.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Luciene Gama Sousa Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECUSA INJUSTIFICADA DE PORTABILIDADE - EXISTÊNCIA DE ELEMENTO PROBATÓRIO QUE DENOTA PEDIDO FORMAL DE PORTABILIDADE, CONFORME PROCEDIMENTO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº. 4.292/2013 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM MANTIDO - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
15/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:12

Inclusão em Pauta
28/11/2023 08:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:40

INCONSISTENTE
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800736-91.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Luciene Gama Sousa Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:40

Conclusos para decisão
10/10/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:40

Distribuído por sorteio
10/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 21:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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