TJMS - 0843316-56.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 14:52
Arquivado Definitivamente
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28/02/2024 14:43
Arquivado Definitivamente
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28/02/2024 14:36
Transitado em Julgado em #{data}
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01/02/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0843316-56.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Abenel Alves da Silva Advogado: Regivaldo Santos Pereira (OAB: 7403/MS) Embargado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EVIDENTE INTUITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - REJEITADOS.
Os embargos de declaração tem seu cabimento restrito às hipóteses de omissão, contradição e obscuridade do julgado, sendo inadequada sua utilização para a rediscussão e reforma da matéria decidida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
31/01/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 09:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/01/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
30/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
22/01/2024 14:40
Inclusão em Pauta
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15/12/2023 15:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/12/2023 09:19
Conclusos para decisão
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14/12/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/12/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 00:43
INCONSISTENTE
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07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0843316-56.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Abenel Alves da Silva Advogado: Regivaldo Santos Pereira (OAB: 7403/MS) Embargado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/12/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/12/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 08:02
Conclusos para decisão
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06/12/2023 08:02
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0843316-56.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Abenel Alves da Silva Advogado: Regivaldo Santos Pereira (OAB: 7403/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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