14/07/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:19

Processo Reativado
11/07/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:34

Recebidos os autos
18/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 11:05

Recebidos os autos
14/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:13

Recebidos os autos
05/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:44

Transitado em Julgado em data
30/08/2024 12:09

Recebidos os autos
30/08/2024 12:09

Recebidos os autos
13/12/2023 08:03

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 08:03

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 08:03

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2023 08:37

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0808246-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Oliveira Pereira - Reqdo: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Intimam-se as partes acerca da decisão: "I.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente e Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se.".
22/11/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:18

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 16:52

Recebidos os autos
25/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0808246-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Oliveira Pereira - Reqdo: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Diante do exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos iniciais, somente para declarar a inexigibilidade do débito de f. 22 no valor de R$ 3.464,15, referente ao Contrato nº 06504949801350006.

Ainda, condeno o réu ao pagamento de indenização, por danos morais, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, desde a data da citação, deixando de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Ainda, deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ;*************Juiz(a) de Direito: VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.
09/10/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:42

Homologada a Transação
14/09/2023 17:41

Recebidos os autos
14/09/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 16:10

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2023 16:09

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:52

de Conciliação
13/07/2023 16:47

de Instrução e Julgamento
10/07/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 04:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 23:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 19:19

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 18:57

de Instrução e Julgamento
18/04/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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