TJMS - 0802776-12.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 15:04
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 15:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/12/2023 18:30
Recebidos os autos
-
11/12/2023 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 06:58
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 06:53
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 06:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 06:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 06:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/11/2023 06:42
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 16:18
Homologada a Transação
-
20/11/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 18:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 09:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/10/2023 14:34
Recebidos os autos
-
30/10/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 11:03
Recebidos os autos
-
09/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802776-12.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dário Delgado da Silva Filho - SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DARIO DELGADO DA SILVA FILHO em desfavor de ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, todos já qualificados nos autos, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o requerente nas custas e honorários advocatícios, com fulcro nos artigos 54/55, da Lei nº. 9.099/95.
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal. (...)HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se e Intime-se. -
06/10/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 14:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 10:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/10/2023 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 16:32
Homologada a Transação
-
28/09/2023 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 18:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 10:09
Recebidos os autos
-
21/09/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 10:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 03:25
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 20:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 10:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 08:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 08:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 08:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/07/2023 17:31
Recebidos os autos
-
26/07/2023 17:31
Determinada Requisição de Informações
-
26/07/2023 06:44
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 06:43
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/07/2023 06:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 06:43
INCONSISTENTE
-
24/07/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 15:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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