04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 14:11

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:25

Transitado em Julgado em "data"
03/06/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 15:22

Não-Provimento
27/05/2025 18:26

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 14:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2025 14:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811056-45.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Bittencourt, Brito Filho & Pasqualotto Advogados Associados Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP) Visto.

Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, faça-se nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:34

Expedida/certificada
11/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:32

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811056-45.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Bittencourt, Brito Filho & Pasqualotto Advogados Associados Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/11/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:29

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811056-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP) Recorrido: Bittencourt, Brito Filho & Pasqualotto Advogados Associados Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/02/2024.
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811056-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: Bittencourt, Brito Filho & Pasqualotto Advogados Associados Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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