08/02/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 16:37

Baixa Definitiva
08/02/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 13:48

Expedição de Ofício.
08/02/2023 13:41

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 06:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 06:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415498-78.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Cladenor Farias Mendes Advogada: Flávia Helena Duarte (OAB: 25397/MS) Agravado: Ambiente Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rodrigo Beck Pereira (OAB: 11264/MS) EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES.

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS.

ABSTENÇÃO DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AGRAVANTE.

REQUISITOS PRESENTES.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO. 1.

Em vista do interesse do agravante em resolver o contrato, por não mais possuir condições financeiras para o pagamento das prestações acordadas, cabível a suspensão do pagamento das parcelas vincendas. 2.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
12/12/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
07/12/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:51

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 08:49

Expedição de Ofício.
07/12/2022 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/12/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/12/2022 09:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:56

Inclusão em Pauta
23/11/2022 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 14:34

Conclusos para decisão
18/11/2022 19:35

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:23

Expedição de Ofício.
06/10/2022 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 00:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 00:29

INCONSISTENTE
26/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 18:55

Conclusos para decisão
22/09/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:55

Distribuído por sorteio
22/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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