08/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:41

Processo Reativado
28/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:08

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0001413-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Magazine Luiza S/A, Claro S/A - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Proceda-se a transferência do valor depositado em subconta para a conta indicada pela exequente na pág. 163.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
10/11/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:45

Recebidos os autos
09/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:45

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 14:52

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:37

INCONSISTENTE
30/10/2023 10:23

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0001413-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Magazine Luiza S/A, CLARO S/A.

Operadora de Telefonia Móvel - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
09/10/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:50

Recebidos os autos
25/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:50

Homologada a Transação
21/09/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:05

Recebidos os autos
31/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:05

Homologada a Transação
31/08/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 16:53

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/07/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/07/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/05/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:24

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 13:28

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:40

Expedição de Carta.
24/04/2023 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 08:16

Expedição de Carta.
04/04/2023 08:16

Expedição de Carta.
04/04/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:14

Expedição de Certidão.
23/03/2023 07:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:22

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:22

INCONSISTENTE
22/03/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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