TJMS - 1416967-62.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EDEMIR BETINELI DA COSTA

CPF *64.***.*61-72

Advogados

PAMELA ROCHA SOARES

Polo Passivo

Partes

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ: 17.197.385/0001-21

Advogados

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 273843/SP

CPF *26.***.*49-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 16:14

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 06:03

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 16:44

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 16:43

    INCONSISTENTE

  • 13/07/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416967-62.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edemir Betineli da Costa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) POSTO ISSO, em razão da evidente perda superveniente do interesse recursal, DECLARO PREJUDICADO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por EDEMIR BETINELI DA COSTA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 05/07/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 13:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 09:35

    Prejudicado o recurso

  • 02/06/2023 08:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/05/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416967-62.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edemir Betineli da Costa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) VISTOS, etc.

    A insurgência recursal tem por objeto acórdão que manteve a decisão proferida na origem, determinando o sobrestamento do feito pelo Tema 1112 do STJ.

    Assim, considerando que o representativo da controvérsia foi julgado em 02/03/2023, com acórdão publicado em 10/03/2023, de modo que os processos que estavam suspensos em razão do tema em questão voltaram ao seu trâmite regular, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento deste recurso, haja vista possível perda superveniente do objeto. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/05/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 08:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 16:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 09:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/03/2023 17:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/03/2023 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/03/2023 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416967-62.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edemir Betineli da Costa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/02/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 07:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 07:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 07:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/02/2023 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416967-62.2022.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Agravante: Ademir Betineli da Costa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) EMENTA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.

    SEGURO DE VIDA EM GRUPO.

    DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO.

    MATÉRIA OBJETO DO TEMA N.º 1.112 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

    ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SIMILITUDE COM A MATÉRIA AFETADA.

    REJEITADA.

    DECISÃO MANTIDA.

    RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

    Discute-se nos autos se cabe à seguradora ou ao estipulante o dever de prestar informação prévia à segurada sobre as cláusulas limitativas e restritivas dos contratos de seguro de vida em grupo. 2.

    A matéria aqui tratada, portanto, é idêntica àquela de que se ocupa o recurso repetitivo em que foi determinada a suspensão dos processos. 3.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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