18/10/2023 13:13

Baixa Definitiva
18/10/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405934-46.2020.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claro S/A Advogado: Leonardo Platais (OAB: 15134/ES) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:15

Juntada de Certidão
10/10/2023 08:12

INCONSISTENTE
04/10/2023 14:15

Baixa Definitiva
04/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:14

Recebidos os autos
29/01/2021 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2021 03:10

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2021 11:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 11:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 11:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2021.
15/01/2021 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 14:46

Conclusos para admissibilidade recursal
13/01/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 15:35

Recebidos os autos
13/01/2021 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/01/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 11:01

Juntada de Certidão
07/01/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/01/2021 01:58

Ato ordinatório praticado
01/01/2021 00:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 07:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 07:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2020 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 15:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
25/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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