TJMS - 0801404-07.2023.8.12.0012

1ª instância - Ivinhema - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMARILTON ANTUNES

CPF *08.***.*35-34

Advogados

ANA PAULA FONTOURA FROES

OAB: 21908/MS

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB: 14047/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 15:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 19:09

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 16:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/03/2024 21:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/01/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Ana Paula Fontoura Froes (OAB 21908/MS) Processo 0801404-07.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amarilton Antunes - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - (...) ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários, porquanto incabíveis nesta fase processual.

    Oportunamente, arquivem-se com as anotações necessárias.

    Na forma do art. 40, da lei federal 9.099/95, submeto a presente decisão à apreciação do juiz togado. (...) Vistos etc...

    Nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a sentença prolatada nestes autos pela Juíza Leiga VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA.

    Publique.

    Registre.

    Intimem-se.

  • 18/01/2024 20:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 15:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 15:19

    Homologada a Transação

  • 06/12/2023 15:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 14:32

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/11/2023 11:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2023 11:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 17:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 14:37

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/10/2023 14:34

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/10/2023 15:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2023 17:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/10/2023 09:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Fontoura Froes (OAB 21908/MS) Processo 0801404-07.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amarilton Antunes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 04/10/2023 20:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 11:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 12:36

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/09/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 11:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807431-37.2022.8.12.0110

Elizabete Ponce Ojeda

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0801417-06.2023.8.12.0012

Sales, Leal &Amp; Amoroso LTDA Lojas Oriente

Regiane Ortiz da Silva

Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0801406-74.2023.8.12.0012

Ermes Vieira Santana– ME

Regiane da Silva Vieira

Advogado: Robinson Castilho Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1419801-04.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Marco Sergio Rodrigues Ferreira

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1419772-51.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Silvania Dias Ferreira Colombo

Advogado: Odoncleber de Souza Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 14:45

Exibir Processo