30/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:19

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
20/06/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/06/2024 16:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2024 15:46

Inclusão em Pauta
18/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:32

INCONSISTENTE
05/12/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 07:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807431-37.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elizabete Ponce Ojeda Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/12/2023 15:54

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:32

Distribuído por sorteio
01/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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