TJMS - 1419863-44.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

RAIZPREVE – ENTIDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ: 13.124.815/0001-24

Advogados

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB: 196655/SP

ELZEANE DA ROCHA

OAB: 333935/SP

GIOVANNI DE PAULA MANGILI

OAB: 459123/SP

CPF *55.***.*11-89

Polo Passivo

Partes

JULIA FERNANDES

CPF *64.***.*78-00

Advogados

CASSIO DE SOUZA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 16:57

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 16:50

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/01/2025 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 00:01

    Publicação

  • 09/01/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 14:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/01/2025 14:48

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 09/01/2025 14:46

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2025 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 15:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/05/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 12:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/05/2024 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 00:01

    Publicação

  • 23/05/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 12:38

    Publicação

  • 23/05/2024 11:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/05/2024 11:09

    Recurso Especial

  • 21/05/2024 13:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/05/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 00:01

    Publicação

  • 26/04/2024 00:01

    Publicação

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419863-44.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Raizpreve – Entidade de Previdência Privada Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Advogado: Giovanni de Paula Mangili (OAB: 459123/SP) Agravada: Julia Fernandes Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/04/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/04/2024 13:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/04/2024 13:49

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/04/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419863-44.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Raizpreve – Entidade de Previdência Privada Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Advogado: Giovanni de Paula Mangili (OAB: 459123/SP) Recorrido: Julia Fernandes Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1419863-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Raizpreve – Entidade de Previdência Privada Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Agravada: Julia Fernandes Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Ante o exposto, em razão da perda do objeto, não conheço do presente agravo interno.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419863-44.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Raizpreve – Entidade de Previdência Privada Advogado: Giovanni de Paula Mangili (OAB: 459123/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Agravada: Julia Fernandes Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - BENEFÍCIO - PRODUÇÃO DE PROVAS - ENTENDIMENTO DO JULGADOR - INÉPCIA DA INICIAL - ILEGITIMIDADE ATIVA - NÃO OCORRÊNCIA - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    No que diz respeito ao deferimento do pedido de produção de provas apresentados, há de se lembrar que o juiz é o destinatário das provas e, como tal, cabe-lhe decidir acerca da necessidade e pertinência da realização de novas provas, indeferindo aquelas que julgar desnecessárias, mormente quando já firmou seu convencimento por aquelas contidas nos autos.

    Analisando detidamente as provas constantes dos autos, vê-se que se mostraram suficientes a formar o livre convencimento motivado do julgador, tornando-se desnecessária a produção de outras provas, ainda que requeridas, em tempo hábil, pelas partes.

    Com relação à inépcia da inicial, não assiste razão à agravante, porquanto evidente a pretensão deduzida na exordial, ou seja, o recebimento do benefício em decorrência do falecimento do seu neto, uma vez que este possuía um plano de aposentadoria junto à ora agravante.

    A agravada é parte legítima para figurar no polo passivo da presente ação, tendo em vista o falecimento do seu neto e de sua filha, sendo a próxima na ordem de vocação hereditária.

    No que concerne à revogação da gratuidade da justiça, também neste ponto não merece reparos a decisão objurgada, porquanto a agravante não logrou comprovar a capacidade econômica da parte beneficiária, ônus que lhe incumbia.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1419863-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Raizpreve – Entidade de Previdência Privada Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Agravada: Julia Fernandes Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Determino a intimação da agravada para, querendo, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015, apresentar contraminuta, no prazo de quinze dias.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1419863-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Raizpreve – Entidade de Previdência Privada Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Agravada: Julia Fernandes Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419863-44.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Raizpreve – Entidade de Previdência Privada Advogado: Giovanni de Paula Mangili (OAB: 459123/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Agravada: Julia Fernandes Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo e determino a intimação das partes, facultando-se à agravada, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, presentar contraminuta e juntar a documentação que entenda necessária ao julgamento do recurso.

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419863-44.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Raizpreve – Entidade de Previdência Privada Advogado: Giovanni de Paula Mangili (OAB: 459123/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Agravada: Julia Fernandes Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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