STJ - 0802985-39.2019.8.12.0031

25/04/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/04/2025 20:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/02/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145844/2025

24/02/2025 14:04

Protocolizada Petição 145844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

20/02/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 971675/2024 - AgInt

19/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971675 - AgInt no AREsp 2675275 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00971675/2024 - AgInt no AREsp 2675275/MS

06/02/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000020-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000012-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000020-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971675/2024 - AgInt no AREsp 2675275/MS

19/12/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/11/2024 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1046725/2024

26/11/2024 08:29

Protocolizada Petição 1046725/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2024

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 971675/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 971675/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 971675/2024

01/11/2024 14:20

Protocolizada Petição 971675/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2024

24/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 14:00

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/06/2024 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL