26/10/2023 07:46

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 07:44

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800079-80.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
04/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:25

Recebidos os autos
26/09/2023 11:25

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/09/2023 11:22

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:52

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 13:43

Juntada de Mandado
18/07/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:55

Expedição de Ofício.
14/02/2023 00:00

Expedição de Mandado.
13/02/2023 23:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
24/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:11

Expedição de Certidão.
20/01/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:55

Expedição de Certidão.
20/01/2023 18:55

INCONSISTENTE
20/01/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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