15/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 08:30

Transitado em Julgado em "data"
28/02/2025 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 16:56

Recebidos os autos
28/02/2025 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:31

Não-Provimento
21/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
20/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
19/02/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 10:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:43

Inclusão em Pauta
10/02/2025 10:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 09:57

Expedição de "tipo de documento".
17/05/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/05/2024 12:06

Recebidos os autos
17/05/2024 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/05/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:39

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 17:22

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 17:29

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 17:19

Expedição de "tipo de documento".
16/02/2024 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2024 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800195-81.2017.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Apelante: Christian Duarte Mollinedo Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Apelado: Christian Duarte Mollinedo Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Defiro o requerimento (cota) do i.

Procurador de Justiça Sérgio Luiz Morelli (fl. 1.250), para intimação da parte agravante para, querendo, manifestar-se sobre a preliminar em contrarrazões da parte apelada, em réplica, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o cumprimento da referida diligência, volvam os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/02/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:50

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2023 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2023 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2023 16:07

Recebidos os autos
24/10/2023 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2023 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicação
17/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800195-81.2017.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Apelante: Christian Duarte Mollinedo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Apelado: Christian Duarte Mollinedo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça, para elaboração de parecer, no prazo de 30 dias, a teor do disposto no art. 178 do CPC, bem assim, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

Após, conclusos.

Cumpra-se.
16/10/2023 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:42

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/10/2023 00:01

Publicação
10/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800195-81.2017.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Apelante: Christian Duarte Mollinedo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Apelado: Christian Duarte Mollinedo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 11:01

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2023 11:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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