TJMS - 0827072-11.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIAGO ECHEVERRIA RIBEIRO

CPF *06.***.*11-61

Advogados

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB: 27393/MS

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB: 11264/MT

CPF *45.***.*80-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 16:11

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 12:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/11/2024 13:54

    Juntada de tipo de documento

  • 29/11/2024 13:54

    Juntada de tipo de documento

  • 29/11/2024 13:54

    Juntada de tipo de documento

  • 05/11/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 17:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/11/2024 10:52

    Processo Reativado

  • 05/11/2024 10:51

    Realizado cálculo de custas

  • 05/11/2024 10:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/11/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 09:57

    Juntada de tipo de documento

  • 03/09/2024 15:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/08/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/07/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 14:51

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 14:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/07/2024 14:49

    Realizado cálculo de custas

  • 30/07/2024 14:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/07/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 15:01

    Transitado em Julgado em data

  • 15/07/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 21:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/07/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 10:14

    Transitado em Julgado em data

  • 08/07/2024 12:15

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 12:15

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 07:41

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/01/2024 07:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2024 07:41

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/01/2024 16:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/01/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0827072-11.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tiago Echeverria Ribeiro - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Considerando os documentos juntados, defiro à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Considerando que a sentença foi publicada em 06/10/2023, com prazo recursal no período de 09/10/2023 a 25/10/2023, tendo sido o recurso protocolado no dia 18/10/2023, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

    Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

    No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

    Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. ".

  • 09/01/2024 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/01/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 09:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2023 07:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2023 07:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/11/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 16:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/11/2023 09:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/11/2023 17:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/11/2023 16:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/11/2023 15:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/11/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 21:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0827072-11.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tiago Echeverria Ribeiro - Deste modo, tendo em conta o que foi exposto, antes de apreciar a admissibilidade do pedido apresentado, determino a intimação da parte recorrente para que, em 02 (dois) dias, junte aos autos comprovante de seus rendimentos e declaração de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido seu pedido.

    Cumpra-se.

  • 08/11/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 22:02

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 14:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/10/2023 11:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/10/2023 16:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/10/2023 10:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/10/2023 09:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/10/2023 21:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0827072-11.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tiago Echeverria Ribeiro - Ré: Telefônica Brasil S.A - POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor e nos termos do Art. 81 do Código de Processo Civil, condeno-o ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor correspondente a 5% do valor atualizado da causa, ao pagamento das custas processuais e de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do Art. 85, § 2º, do CPC e art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95).

    Julgo improcedente o pedido contraposto formulado pela Requerida na forma já deduzida.

    Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), declaro extinto o processo, com resolução do mérito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/10/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:41

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 10:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/03/2023 15:27

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/03/2023 13:51

    de Instrução e Julgamento

  • 02/03/2023 10:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/02/2023 13:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/01/2023 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 15:27

    de Conciliação

  • 12/12/2022 14:53

    de Instrução e Julgamento

  • 09/12/2022 09:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/12/2022 13:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/12/2022 16:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/12/2022 16:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/12/2022 13:45

    de Instrução e Julgamento

  • 25/11/2022 07:09

    Juntada de tipo de documento

  • 16/11/2022 05:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/11/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 12:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/11/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 14:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2022 14:34

    de Instrução e Julgamento

  • 07/11/2022 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 10:56

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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