05/02/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 11:02

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:50

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0823784-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neidir Rocha de Sousa - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
16/12/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:01

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 13:35

Recebidos os autos
11/12/2024 13:35

Recebidos os autos
16/09/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 01:34

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0823784-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neidir Rocha de Sousa - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
23/08/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 20:24

Recebidos os autos
21/08/2024 20:24

Decisão ou Despacho
08/08/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0823784-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neidir Rocha de Sousa - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do cônjuge/companheiro(a) assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses - pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito, declaração de IR entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
24/07/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:00

Recebidos os autos
23/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:19

Homologada a Transação
07/06/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 19:03

Recebidos os autos
03/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:52

de Conciliação
06/02/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0823784-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neidir Rocha de Sousa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág.162, na Data: 06/02/2024 Hora 14:00.
20/11/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:12

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 14:44

de Instrução e Julgamento
27/10/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0823784-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neidir Rocha de Sousa - Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
26/10/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:32

Recebidos os autos
24/10/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0823784-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neidir Rocha de Sousa - Inicialmente, denota-se dos documentos juntados que a assinatura da parte demandante na procuração apresenta patente disparidade com a assinatura do documento pessoal de p. 11.

Desse modo, e por pertinência a espécie de cautela e precaução, intime-se o autor para juntar nos autos procuração com poderes especiais com assinatura compatível ao seu documento juntado na inicial, ou com reconhecimento de firma ou ainda querendo ratificando o documento junto ao Cartório da Vara no CIJUS certificando-se, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
09/10/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:07

Recebidos os autos
06/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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