21/10/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 17:29

Transitado em Julgado em #{data}
15/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/09/2024 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:38

Homologada a Transação
03/09/2024 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 18:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2024 19:04

Recebidos os autos
16/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 19:09

Recebidos os autos
29/02/2024 10:19

Decisão ou Despacho
27/11/2023 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Aziz Saravy Neto (OAB 24516/MS) Processo 0812053-64.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Luiz Manoel D'Ávila Brito - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
10/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/11/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/11/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Aziz Saravy Neto (OAB 24516/MS) Processo 0812053-64.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Luiz Manoel D'Ávila Brito - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
04/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 19:12

Recebidos os autos
02/10/2023 16:12

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 10:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 19:00

Recebidos os autos
02/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 13:15

Recebidos os autos
19/04/2023 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:21

Recebidos os autos
23/03/2023 16:20

Declarada incompetência
22/03/2023 13:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/03/2023 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 13:59

INCONSISTENTE
08/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815594-21.2013.8.12.0110

Eliana Fraulob Pissini

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Natalie Fraulob Pissini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0800268-11.2021.8.12.0055

Estado de Mato Grosso do Sul

Aurivane Targino da Costa Romero

Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0800268-11.2021.8.12.0055

Josuel Felipe Farias de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2021 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0800378-39.2021.8.12.0013

Antonio Carlos Frete

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2021 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0800207-52.2022.8.12.0044

Maria de Lourdes Martins Chaves

Banco Bradesco S/A

Advogado: Alex Fernandes da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2022 17:35

Exibir Processo