09/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:44

Transitado em Julgado em "data"
27/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:17

Negação de Seguimento
19/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 11:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:44

Publicação
14/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:19

Expedição de "tipo de documento".
14/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801838-90.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Artur Monteiro Fernandes Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Embargado: Ebazar.com.br Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801838-90.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Artur Monteiro Fernandes Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Recorrido: Ebazar.com.br Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801838-90.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Artur Monteiro Fernandes Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Recorrido: Ebazar.com.br Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801069-43.2023.8.12.0026

Kayque Jose Paschoal dos Santos

Henrique Cardoso Ascencio

Advogado: Flavio Aparecido Alves dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0823680-29.2023.8.12.0110

Ingrid Irala Almeida

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Andre Luiz Godoy Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0813084-83.2023.8.12.0110

Victor Santos Amorim

Solar Maxx - Energia Fotovoltaica

Advogado: Thiago Guimaraes Bandeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0823494-06.2023.8.12.0110

Leandro Lourenco Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Andre Luiz Godoy Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2023 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0807354-28.2022.8.12.0110

Higor Rodrigues Anjos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Thalita Paim de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2022 17:55

Exibir Processo