28/10/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 16:17

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:04

Recebidos os autos
24/10/2024 10:56

Decisão ou Despacho
19/06/2024 14:47

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Apelação
25/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:15

Expedição de Certidão.
25/04/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 07:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 19:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 19:29

Homologada a Transação
23/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 19:08

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS) Processo 0823494-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Lourenço Rodrigues - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
31/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS) Processo 0823494-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Lourenço Rodrigues - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 120/122, a seguir transcrito: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Leandro Lourenço Rodrigues na presente ação que move contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível à espécie, cite-se e intime-se a parte demandada para que, no prazo de 30 dias, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, remetam-se os autos a um dos Juízes Leigos para a prolação da sentença.

Prazo 5 dias.
04/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:53

Expedição de Carta.
03/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/10/2023 19:11

Recebidos os autos
02/10/2023 19:11

Decisão ou Despacho
29/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:10

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:10

INCONSISTENTE
29/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:09

INCONSISTENTE
29/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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