20/11/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 20:07

Expedição de Ofício.
13/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:36

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800178-50.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.-------------Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento para manter inalterada a sentença .

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
10/10/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:33

Recebidos os autos
09/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2023 14:20

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 17:06

Recebidos os autos
21/09/2023 17:06

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 18:35

Conclusos para julgamento
20/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:03

Expedição de Mandado.
03/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
25/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:31

Juntada de Informações
21/07/2023 18:38

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:39

Recebidos os autos
17/07/2023 14:39

Decisão ou Despacho
20/06/2023 13:52

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
14/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:46

Expedição de Ofício.
06/02/2023 23:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 23:06

Expedição de Mandado.
31/01/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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