07/02/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 12:26

Decorrido prazo de parte
10/01/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ademar Amancio Pereira Machado (OAB 12479/MS) Processo 0002846-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maycon Ribeiro Nantes - Réu: Energisa S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 12:26

Recebidos os autos
18/12/2024 12:26

Recebidos os autos
25/03/2024 09:04

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 09:04

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 23:57

Recebidos os autos
14/02/2024 23:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ademar Amancio Pereira Machado (OAB 12479/MS) Processo 0002846-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maycon Ribeiro Nantes - Réu: Energisa S.A. - Intimação da parte recorrente do despacho de f. 169: "Vistos etc.

Deverá a recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I."
06/02/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:50

Recebidos os autos
10/01/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ademar Amancio Pereira Machado (OAB 12479/MS) Processo 0002846-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maycon Ribeiro Nantes - Réu: Energisa S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.148/149, mantendo inalterada a sentença de fls.140/143.

P.

R.

I. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:16

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:16

Homologada a Transação
29/11/2023 22:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 16:27

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2023 16:26

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0002846-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Isto posto, revogo a tutela antecipada deferida à f.75 e julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
06/10/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:03

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 18:56

Recebidos os autos
28/09/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:55

Homologada a Transação
28/09/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 13:05

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 18:07

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2023 18:04

de Instrução e Julgamento
14/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:18

Recebidos os autos
07/07/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:16

de Conciliação
06/07/2023 15:09

de Instrução e Julgamento
05/07/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 16:56

Juntada de tipo de documento
04/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 18:04

Recebidos os autos
28/06/2023 18:04

Outras Decisões
26/06/2023 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 17:03

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 14:05

Recebidos os autos
14/06/2023 14:04

Concedida a Medida Liminar
07/06/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:11

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 15:57

Juntada de tipo de documento
01/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 12:52

de Instrução e Julgamento
31/05/2023 18:40

Recebidos os autos
31/05/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:27

Entrega de Documento
31/05/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:24

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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