02/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817933-35.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: João Carlos Tribess Patrício Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
27/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 15:50

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
24/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 09:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:53

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817933-35.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: João Carlos Tribess Patrício Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

Intime-se a recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).
29/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 09:27

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
24/11/2023 14:15

Conclusos para decisão
24/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817933-35.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: João Carlos Tribess Patrício Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) II.

Deste modo, DETERMINO às seguintes providências: Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.

Intime(m)-se.
08/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 14:21

Conclusos para decisão
10/10/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 03:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817933-35.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: João Carlos Tribess Patrício Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:45

Distribuído por sorteio
09/10/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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