TJMS - 0800893-74.2021.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 12:18
Arquivado Definitivamente
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14/11/2023 08:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/10/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 12:45
INCONSISTENTE
-
25/10/2023 11:00
Recebidos os autos
-
25/10/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800893-74.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Apelado: Kaléu Leite de Freitas Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Face ao exposto e por tudo mais que dos autos consta, homologa-se o acordo celebrado pelas partes às f. 207-208, com modificação da Sentença em sede de remessa necessária, nos termos do mesmo acordo.
Diante do acordo homologado, desnecessário o julgamento da Apelação, pelo que se homologa, também, a desistência do Recurso de f. 177-184, nos termos da manifestação de f. 208.
Proceda-se às baixas e levantamentos necessários.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se este feito. -
24/10/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 11:16
Provimento por decisão monocrática
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16/10/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 01:58
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 01:58
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 01:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/10/2023 01:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800893-74.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Apelado: Kaléu Leite de Freitas Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 14:50
Conclusos para decisão
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10/10/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 14:50
Distribuído por prevenção
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10/10/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 15:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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