16/06/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:36

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 18:08

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 18:08

Recebidos os autos
02/06/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:08

Homologada a Transação
29/05/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 17:38

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 17:44

Recebidos os autos
29/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 17:57

Recebidos os autos
10/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:37

Recebidos os autos
19/12/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:42

Homologada a Transação
16/12/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:32

Recebidos os autos
16/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:57

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 15:56

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:15

de Conciliação
14/10/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 13:08

Desapensado do processo número do processo
18/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 09:51

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 18:33

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 18:33

Recebidos os autos
11/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 07:46

Transitado em Julgado em data
15/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:49

Recebidos os autos
13/08/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:48

Homologada a Transação
13/08/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 15:00

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:04

Recebidos os autos
01/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 13:19

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 20:53

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 20:52

Recebidos os autos
18/06/2024 20:52

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 17:21

de Conciliação
03/06/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 18:28

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 13:43

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:35

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 15:31

Recebidos os autos
27/05/2024 15:31

Outras Decisões
27/05/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 17:38

Recebidos os autos
07/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:40

Decorrido prazo de parte
17/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:24

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:25

Apensado ao processo numero do processo
16/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:51

Recebidos os autos
05/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 12:43

Evolução da Classe Processual
30/01/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 13:24

Processo Reativado
26/01/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 07:25

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 07:13

Transitado em Julgado em data
07/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Molina Ambrizzi (OAB 25853/MS), Up Garage Rastreamentos Ltda Processo 0822694-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdir Custódio da Silva - Reqdo: Up Garage Rastreamentos Ltda - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor para declarar a inexistência de débito no valor de R$370,00 (trezentos e setenta reais), devido a rescisão contratual, bem como condeno-o a indenizar o autor, a título de danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; condeno a parte ré na obrigação de fazer para retirar o equipamento do veículo, mediante prévio aviso, em horário comercial, no endereço do autor, fixo prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação da sentença, devendo o autor devolvê-lo, sem danos externos, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 23:12

Recebidos os autos
29/11/2023 23:12

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 23:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:35

Homologada a Transação
29/11/2023 22:35

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 14:18

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2023 14:17

de Instrução e Julgamento
17/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:01

de Conciliação
17/11/2023 14:55

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 08:18

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Molina Ambrizzi (OAB 25853/MS) Processo 0822694-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdir Custódio da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
10/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:20

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 12:14

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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