STJ - 1401658-98.2022.8.12.0000

15/09/2023 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/09/2023 12:48

Transitado em Julgado em 14/09/2023

23/06/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616426/2023

23/06/2023 12:53

Protocolizada Petição 616426/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

21/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 20:20

Conhecido o recurso de APARECIDO CHAVES DE ALMEIDA e provido

15/03/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/03/2023 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 193159/2023

15/03/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2023 17:55

Protocolizada Petição 193159/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2023

19/12/2022 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/12/2022 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2022 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/11/2022 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL