23/06/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:50

Recebidos os autos
25/04/2025 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:16

Recebidos os autos
11/12/2024 21:16

Decisão ou Despacho
06/12/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:35

Recebidos os autos
06/11/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:31

Recebidos os autos
10/10/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:22

Recebidos os autos
10/09/2024 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 05:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 05:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:44

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:17

Recebidos os autos
29/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2024 12:46

Processo Reativado
19/01/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 12:12

Transitado em Julgado em data
27/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:21

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Elivelton Fagundes (OAB 25123/MS), Jeferson Caetano de Oliveira Processo 0804332-81.2021.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JJ Comércio de Motos Ltda - ME - Exectdo: Jeferson Caetano de Oliveira - Tendo em vista o acordo entabulado pelas partes, EXCETO quanto a cláusula que versa sobe a renúncia à impenhorabilidade do bem de família, HOMOLOGO-O por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

Sem custas e sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Ficam autorizados os levantamentos e desentranhamentos de documentos necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
06/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:28

Recebidos os autos
03/10/2023 18:28

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:28

Homologada a Transação
29/09/2023 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:49

Recebidos os autos
18/08/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2023 14:25

Processo Reativado
15/08/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 16:30

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 13:10

Transitado em Julgado em data
04/11/2022 17:01

Recebidos os autos
04/11/2022 17:00

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:00

Homologada a Transação
31/10/2022 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2022 16:30

Juntada de Petição de tipo
26/10/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:11

Juntada de tipo de documento
27/09/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:48

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:31

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/08/2022 13:30

Evolução da Classe Processual
23/08/2022 13:08

Processo Reativado
23/08/2022 11:15

Juntada de Petição de tipo
21/01/2022 12:41

Arquivado Definitivamente
21/01/2022 12:26

Transitado em Julgado em data
12/01/2022 17:29

Recebidos os autos
12/01/2022 17:29

Expedição de tipo de documento.
12/01/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 17:29

Homologada a Transação
03/01/2022 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2021 17:11

de Conciliação
22/11/2021 19:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 09:08

Juntada de tipo de documento
05/11/2021 15:48

Juntada de Petição de tipo
29/10/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 10:26

Expedição de tipo de documento.
22/10/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 17:34

Expedição de tipo de documento.
22/10/2021 17:13

de Instrução e Julgamento
19/10/2021 21:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 21:18

Expedição de tipo de documento.
19/10/2021 21:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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