27/11/2023 12:42

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:14

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 17:25

Recebidos os autos
10/11/2023 17:25

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/11/2023 16:54

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0802118-49.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ana Cristina Ramos Marques- Mei - Réu: América Net Sa - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da Petição e documentos de p. 192-195, requerendo o que de direito.
07/11/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0802118-49.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ana Cristina Ramos Marques- Mei - Réu: América Net Sa - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de declarar a RESCISÃO DO CONTRATO estabelecido entre as partes, formalmente a partir desta data (salvo requerimento administravo anterior), e condenar a parte ré à compensação por danos morais, que fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), com juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo IGPM-FGV, desde a presente sentença de arbitramento.

Improcedente o pedido de danos materiais.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal. ------------ Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
06/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:32

Homologada a Transação
02/10/2023 15:18

Recebidos os autos
02/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:49

Conclusos para julgamento
14/08/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:46

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/07/2023 11:15

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/07/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/07/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 15:02

Juntada de Informações
19/06/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:42

Expedição de Carta.
24/05/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:39

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/05/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
15/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 12:40

Expedição de Certidão.
14/05/2023 12:39

Expedição de Certidão.
14/05/2023 12:38

INCONSISTENTE
09/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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