12/11/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:49

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:49

Recebidos os autos
05/11/2024 19:49

Decisão ou Despacho
31/10/2024 17:28

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:25

Realizado cálculo de custas
25/10/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:41

Recebidos os autos
22/10/2024 09:35

Decisão ou Despacho
18/09/2024 14:53

Conclusos para despacho
13/09/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:00

Recebidos os autos
27/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2024 00:34

Expedição de Certidão.
02/08/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:22

Homologada a Transação
31/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2024 02:01

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
29/05/2024 18:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:21

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:21

Homologada a Transação
13/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 19:28

Recebidos os autos
08/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:09

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 02:32

Expedição de Certidão.
17/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0823679-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ademilson Borges Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 195, na Data: 06/02/2024 Hora 17:30.
20/11/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:12

Expedição de Carta.
20/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2024 05:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
27/10/2023 20:08

Recebidos os autos
27/10/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:06

Conclusos para despacho
20/10/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0823679-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ademilson Borges Ferreira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 191, a seguir transcrito: 1.

Inicialmente, e inclusive para fins de análise, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 dias junte aos autos seus documentos pessoais (RG/CNH) de forma a constar sua assinatura/rubrica, possibilitando a conferência entre as assinaturas do documento pessoal e da procuração, sob pena de extinção.

Prazo 15 dias.
09/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:01

Recebidos os autos
05/10/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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