STJ - 0801347-56.2022.8.12.0001

02/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 176310/2025 - AgInt

08/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176310 - AgInt no AREsp 2797984 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELISANGELA FERNANDA DE MELO CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00176310/2025 - AgInt no AREsp 2797984/MS

25/04/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176310/2025 - AgInt no AREsp 2797984/MS

26/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/03/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255849/2025

26/03/2025 15:03

Protocolizada Petição 255849/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2025

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 176310/2025 -

10/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 176310/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 17:49

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 176310/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 176310/2025

05/03/2025 16:33

Protocolizada Petição 176310/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

14/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 13:50

Não conhecido o recurso de ELISANGELA FERNANDA DE MELO CARVALHO

09/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL