TJMS - 0801516-64.2018.8.12.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 07:48
Arquivado Definitivamente
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14/02/2024 19:14
Transitado em Julgado em #{data}
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07/01/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/12/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801516-64.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Aires Ferreira de Jesus Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Apelado: Aires Ferreira de Jesus Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - DESCONTOS NA CONTA BANCÁRIA DA PARTE REQUERENTE A TÍTULO DE SEGURO - CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - INVALIDADE DO CONTRATO - RUBRICA DÉBITO AUTOMÁTICO SABEMI SEGURADO - JUNTADA DE CÓPIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEGAÇÃO AUTORAL DE FALSIDADE DE ASSINATURA - DESISTÊNCIA DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA PELA RÉ - PRESUNÇÃO DA VERDADE QUANTO AOS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA - DESCONTOS INDEVIDOS - RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS - REFORMA PARA QUE A RESTITUIÇÃO SEJA NA FORMA SIMPLES - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO ABORRECIMENTO - READEQUAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO POR EQUIDADE EM RAZÃO DO REDUZIDO VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO - RECURSO DA SEGURADORA CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE - RECURSO DA REQUERENTE CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. -
12/12/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 13:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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12/12/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801516-64.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Aires Ferreira de Jesus Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Apelado: Aires Ferreira de Jesus Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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09/12/2023 17:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/11/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
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05/11/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/10/2023 05:33
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801516-64.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Aires Ferreira de Jesus Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Apelado: Aires Ferreira de Jesus Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/10/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 17:36
Conclusos para decisão
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10/10/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 17:36
Distribuído por sorteio
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10/10/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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