TJMS - 1420124-09.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 16:52
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 15:18
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 15:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/11/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
21/11/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420124-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: José Batistute Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargante: Cleuza Lourdes Batistute Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178/MS) Interessado: Cincal Pneus Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
20/11/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 11:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/11/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420124-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: José Batistute Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargante: Cleuza Lourdes Batistute Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178/MS) Interessado: Cincal Pneus Ltda Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos. -
14/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 09:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 06:33
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420124-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: José Batistute Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargante: Cleuza Lourdes Batistute Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178/MS) Interessado: Cincal Pneus Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/11/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 11:10
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420124-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: José Batistute Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravante: Cleuza Lourdes Batistute Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178/MS) Interessado: Cincal Pneus Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VERBA OBJETO DE CONSTRIÇÃO - PRECLUSÃO INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 854, §3º, I, DO CPC - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Conforme disposto no artigo 854, §3º, I, do CPC, em relação à penhora em dinheiro, "Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis".
Caso o prazo não seja respeitado, possível o reconhecimento da preclusão para discussão da matéria concernente à constrição de valores pertencentes aos executados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420124-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: José Batistute Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravante: Cleuza Lourdes Batistute Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178/MS) Interessado: Cincal Pneus Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
19/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420124-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: José Batistute Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravante: Cleuza Lourdes Batistute Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178/MS) Interessado: Cincal Pneus Ltda Portanto, num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas indefiro o efeito suspensivo requerido.
Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.
Intime(m)-se.
Cumpra(m)-se. -
18/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420124-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: José Batistute Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravante: Cleuza Lourdes Batistute Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178/MS) Interessado: Cincal Pneus Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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