TJMS - 1420126-76.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO

OAB: 14840/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

AMANDA ARAUJO DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 14:34

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 14:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 10:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2024 10:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/12/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420126-76.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: H.

    S. de O.

    Advogada: Amanda Araújo de Oliveira (OAB: 21495/MS) Embargada: A. dos S.

    R.

    Advogado: Susane Louise Fernandes Prado (OAB: 14840/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS C/C INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE ALUGUEL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO.

    Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.

    Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 13/12/2023 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/12/2023 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420126-76.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Embargante: H.

    S. de O.

    Advogada: Amanda Araújo de Oliveira (OAB: 21495/MS) Embargada: A. dos S.

    R.

    Advogado: Susane Louise Fernandes Prado (OAB: 14840/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/12/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 09:22

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 06/12/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:34

    INCONSISTENTE

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420126-76.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: H.

    S. de O.

    Advogada: Amanda Araújo de Oliveira (OAB: 21495/MS) Embargada: A. dos S.

    R.

    Advogado: Susane Louise Fernandes Prado (OAB: 14840/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/12/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 07:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/12/2023 07:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420126-76.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: A. dos S.

    R.

    Advogado: Susane Louise Fernandes Prado (OAB: 14840/MS) Agravado: H.

    S. de O.

    Advogada: Amanda Araújo de Oliveira (OAB: 21495/MS) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o em seu efeito devolutivo e suspensivo, porquanto presentes os pressupostos autorizadores para tanto.

    Comunique-se, com urgência, o magistrado de primeiro grau para que providencie as medidas cabíveis.

    Intime-se a parte agravada para querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o artigo 1.019, inciso II, do CPC.

    P.I.C.-se.

    Campo Grande, 23 de outubro de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420126-76.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: A. dos S.

    R.

    Advogado: Susane Louise Fernandes Prado (OAB: 14840/MS) Agravado: H.

    S. de O.

    Advogada: Amanda Araújo de Oliveira (OAB: 21495/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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