17/07/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 20:07

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:26

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 11:24

Recebidos os autos
16/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:13

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 17:56

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:45

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:10

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 20:43

Recebidos os autos
12/12/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:41

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 13:36

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:50

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 11:07

Recebidos os autos
01/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 16:10

de Conciliação
27/05/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:38

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 10:47

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 11:28

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
02/03/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:08

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 13:12

de Instrução e Julgamento
14/12/2023 12:59

Recebidos os autos
14/12/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 18:45

Decorrido prazo de parte
27/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:40

de Conciliação
31/10/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:36

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803705-36.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - ME - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
06/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:22

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 01:41

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 01:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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