05/09/2025 12:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 07:17

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 09:14

Prazo em Curso
04/08/2025 09:14

Expedição de Carta.
07/07/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 09:02

Recebidos os autos
06/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Angela Paula Vitorino (OAB 18119/MS), Thainy Duarte de Souza (OAB 20491/MS) Processo 0804837-04.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pícoli & Porfírio Ltda - Me - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.
28/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:44

Recebidos os autos
25/04/2025 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 12:11

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Angela Paula Vitorino (OAB 18119/MS), Thainy Duarte de Souza (OAB 20491/MS) Processo 0804837-04.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pícoli & Porfírio Ltda - Me - Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
18/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:35

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:02

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 11:30

Evolução da Classe Processual
21/10/2024 12:05

Recebidos os autos
21/10/2024 12:05

Decisão ou Despacho
16/10/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 16:11

Processo Reativado
09/10/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em data
12/02/2024 11:06

Recebidos os autos
12/02/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
12/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 11:06

Homologada a Transação
08/02/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 17:56

de Conciliação
15/01/2024 09:17

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Angela Paula Vitorino (OAB 18119/MS), Thainy Duarte de Souza (OAB 20491/MS) Processo 0804837-04.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pícoli & Porfírio Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 16-18.

Data e Hora da Audiência: 08/02/2024 às 15:20 h
18/12/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 16:15

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Angela Paula Vitorino (OAB 18119/MS), Thainy Duarte de Souza (OAB 20491/MS) Processo 0804837-04.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pícoli & Porfírio Ltda - Me - Intimação da parte autora da certidão de f. 12, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito.
16/10/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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