23/06/2025 21:18

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:48

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
09/06/2025 12:46

Baixa Definitiva
09/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:27

Recebidos os autos
17/07/2024 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2024 12:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:34

Publicação
25/04/2024 09:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2024 09:55

Recurso Especial
23/04/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2024 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2024 18:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2024 08:43

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 08:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2024 08:43

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 08:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicação
07/03/2024 00:01

Publicação
06/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2024 11:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2024 11:41

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0840338-77.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrido: Jurandi de Jesus Souza Recorrente: Município de Campo Grande / Ms Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo (fls. 189/196, 348 e 369), o que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
17/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0840338-77.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrido: Jurandi de Jesus Souza Recorrente: Município de Campo Grande / Ms Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00