19/12/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 18:49

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS), Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS), Sabrina Silva Nogueira (OAB 25024/MS), Fernanda Franco Assman (OAB 28939/MS), Eldimar José de Oliveira Processo 0802192-24.2023.8.12.0011 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Leandro Veiculos Eireli Me - Embargdo: Viana de Souza Sociedade Individual de Advocacia, Eldimar José de Oliveira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, acolho os embargos de declaração opostos por Viana e Souza Sociedade Individual de Advocacia, para o fim, sanando a omissão na sentença proferida, indeferir o pedido de condenação da parte demandante por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.

No mais, segue a sentença conforme lançada.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se.".
28/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:39

Recebidos os autos
27/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2024 09:04

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/09/2024.
31/07/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS), Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS), Sabrina Silva Nogueira (OAB 25024/MS), Fernanda Franco Assman (OAB 28939/MS) Processo 0802192-24.2023.8.12.0011 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Leandro Veiculos Eireli Me - Embargdo: Viana de Souza Sociedade Individual de Advocacia, Eldimar José de Oliveira - Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos.
29/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS), Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS), Sabrina Silva Nogueira (OAB 25024/MS), Fernanda Franco Assman (OAB 28939/MS) Processo 0802192-24.2023.8.12.0011 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Leandro Veiculos Eireli Me - Embargdo: Viana de Souza Sociedade Individual de Advocacia - Sentença: (...) Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, para que surta seus efeitos legais e, com fulcro no art. 485, inciso VII, do Código de Proceso Civil, declaro extinto o proceso, sem resolução de mérito.

Sem custas nem honorários
16/07/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:06

Recebidos os autos
11/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:12

Extinto o processo por desistência
23/05/2024 13:17

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 13:17

Realizado cálculo de custas
15/05/2024 15:24

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
21/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:54

Expedição de Mandado.
22/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:38

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 11:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
14/12/2023 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 20:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:05

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0802192-24.2023.8.12.0011 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Leandro Veiculos Eireli Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
18/10/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:39

Expedição de Carta.
18/10/2023 07:39

Expedição de Carta.
16/10/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:18

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
15/09/2023 14:09

Recebidos os autos
15/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:02

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:36

Realizado cálculo de custas
14/08/2023 11:36

Realizado cálculo de custas
14/08/2023 11:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/08/2023 11:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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