24/04/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:37

Transitado em Julgado em data
17/04/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:43

Recebidos os autos
14/04/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:42

Homologada a Transação
08/04/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:49

Recebidos os autos
25/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025 16:00

Processo Reativado
20/03/2025 14:58

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em data
17/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:26

Recebidos os autos
18/12/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:26

Homologada a Transação
17/12/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:41

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 20:06

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:29

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:02

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 11:09

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:24

de Conciliação
15/02/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
15/01/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:59

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:31

de Conciliação
30/11/2023 14:36

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 09:14

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB 20645/MS) Processo 0802291-91.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Daniela dos Santos Mota Sant' Ana - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
18/10/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:40

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 22:52

de Instrução e Julgamento
13/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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