STJ - 0808929-15.2019.8.12.0001

08/09/2023 11:41

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 78233/2022 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0078233 - AgInt no AREsp 1855694 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de PICADEIRO COUNTRY COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00078233/2022 - AgInt no AREsp 1855694/MS

02/08/2023 10:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 734155/2023

02/08/2023 10:13

Protocolizada Petição 734155/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 02/08/2023

03/07/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

30/06/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000487-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000487-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00078233/2022 - AgInt no AREsp 1855694/MS

21/02/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/02/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93435/2022

18/02/2022 10:21

Protocolizada Petição 93435/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2022

17/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2022 Petição Nº 78233/2022 -

16/02/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 78233/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)

14/02/2022 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 78233/2022

14/02/2022 22:24

Protocolizada Petição 78233/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2022

10/12/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

07/12/2021 21:30

Conhecido o recurso de PICADEIRO COUNTRY COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI e não-provido

15/06/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/06/2021 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2021 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/06/2021 21:38

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 519155/2021

01/06/2021 21:34

Protocolizada Petição 519155/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 01/06/2021

25/03/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2021 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL